Índios

A transferência da Coroa portuguesa para o Brasil promoveu uma série de medidas de força contra os remanescentes tribais localizados próximo à costa brasileira e junto aos principais rios nas regiões de Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, para onde se voltava o interesse econômico. Um esforço continuado visava à desorganização e eventual dissolução dos aldeamentos e comunidades indígenas e à conseqüente alienação de suas terras e absorção dessas populações como mão-de-obra.

O caráter repressivo perdurou durante o Império quando as cartas régias que mandavam mover guerra contra os índios e cativá-los deram lugar às portarias, resoluções, decretos e leis pelos quais províncias e governo central legislavam cumulativamente e quase que caso a caso. A negação do direito dos índios a aspirar tanto à autonomia cultural e política quanto à posse das terras ocupadas tradicionalmente é um aspecto presente ao longo de todo o século XIX.

A Independência não trouxe mudanças significativas em virtude da ausência de uma política indigenista e da falta de clareza na definição do ordenamento da posse de terras, embora várias propostas tivessem sido apresentadas às Cortes Gerais por representantes brasileiros. O plano para civilização dos índios bravos, formulado por José Bonifácio de Andrada e Silva, apesar da importância política de seu autor e do caráter humanístico do projeto, não se sobrepôs aos interesses dos grandes proprietários de terras que garantiram a manutenção dos velhos métodos indigenistas e o "silêncio" na Constituição quanto às populações indígenas.