Indígenas e a República

Os índios não devem ser tratados como propriedade do Estado dentro de cujos limites ficam seus territórios, mas como Nações Autônomas, com as quais queremos estabelecer relações de amizade. Cândido Mariano da Silva Rondon, 1910.

O período entre o final do século XIX e início do XX é caracterizado por uma profunda mudança no cenário brasileiro. A proclamação da República, o crescimento das cidades, as primeiras indústrias e o conhecimento científico apontavam para uma modernização do país. A concretização desse ideal de nação moderna exigia alguns passos: explorar cientificamente vastas áreas desconhecidas, estabelecer a comunicação entre os sertões, consolidar a defesa estratégica das fronteiras do território nacional e contatar os povos indígenas que se configuravam como uma ameaça a esse projeto.

Nessa perspectiva, o governo criou uma série de comissões que ficaram conhecidas como Comissão Rondon, com o intuito de promover uma “ação civilizadora” por meio da instalação de postos militares e de linhas telegráficas, além de estudos de reconhecimento do território por meio do levantamento de flora, fauna, topografia, hidrografia, culturas e variedade etnográfica de uma região por conhecer.

Num cenário de mudanças políticas, pressão de interesses econômicos e de embate com os povos indígenas que habitavam as regiões alcançadas pelas frentes de expansão da sociedade nacional, foi criado o Serviço de Proteção aos Índios, cuja principal contribuição ao indigenismo residiu na efetivação de uma política de respeito ao índio e de responsabilidade histórica por parte da nação brasileira pelos destinos desses povos. A criação do SPI propiciou que a Constituição de 1934 viesse a ser a primeira das constituições brasileiras a reconhecer os índios como parte da nação e a promulgar norma geral sobre a proteção de suas terras.

A tradição rondoniana na política indigenista foi fundamental para o contato com diversos povos indígenas e para a atuação de sertanistas como Telésforo Fontes, Francisco Meireles, irmãos Villas-Boas, e para a formação do Parque Indígena do Xingu, a partir da visão de uma terra indígena contínua, ocupada e culturalizada pelos diversos povos que habitam a região entre os rios Araguaia e Juruena, no Mato Grosso.

Contudo, a partir da década de 1950, grandes projetos de integração e desenvolvimento, como a construção de rodovias, a ação e os incentivos a órgãos regionais como a Superintendência do Desenvolvimento Econômico da Amazônia (Spvea), Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e projetos de colonização, constituíram fatores que ameaçaram diretamente as populações indígenas, aumentando as pressões e disputas por suas terras e levando, com frequência, à perda de territórios, doenças e extermínio de diversos povos.

Ao longo dos anos, a definição e o reconhecimento formal do que são terras indígenas concentraram-se na noção de ocupação permanente ou de modo tradicional de ocupação, e com maior ou menor profundidade histórica sobre o tempo pretérito. As discussões a respeito do tema permanecem até hoje.